Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da Segurança Social para 1998 (continente e Regiões Autónomas).
-
1999-01-28 -
DECLARAÇÃO
5/99 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Rectifica o Despacho Normativo nº 338/98, de 24 de Dezembro, que autoriza a transferência de verbas no orçamento em vigor da Assembleia Legislativa Regional.
1/1
